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quarta-feira, 3 de agosto de 2022

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE ANULAR JÚRI QUE CONDENOU RÉUS POR MORTES NA BOATE KISS

Quatro acusados por incêndio que matou 242 pessoas em janeiro de 2013, em Santa Maria, devem ir a novo julgamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgou nesta quarta-feira (3) as apelações contra a sentença do juiz Orlando Faccini Neto que condenou os quatro réus do processo da boate Kiss. Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram por anular o júri ocorrido em dezembro de 2021 e submeter os réus a novo julgamento. Por 2 votos a 1, entenderam por acatar nulidades alegadas pelas defesas. Com isso, o mérito nem chegou a ser analisado.

Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss, havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Mauro Hoffmann, também sócio da Kiss, tinha sido condenado a pena de 19 anos e seis meses de prisão. Vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos foi sentenciado a 18 anos, mesma pena de Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda.

O julgamento começou às 14h. A sessão, que ocorreu no oitavo andar do prédio do TJ-RS, foi presidida pelo relator dos recursos, desembargador Manuel José Martinez Lucas. Participaram do julgamento, além do desembargador Lucas, Jayme Weingartner Neto e José Conrado Kurtz de Souza. Os trabalhos foram abertos com a palavra aos advogados dos réus. O primeiro a falar foi Jader Marques, que defende Elissandro Spohr. Chamou o julgamento que condenou os réus de absurdo. Disse que havia várias nulidades.

— O julgamento da boate Kiss de dezembro de 2021 é nulo e continuará sendo nulo — defendeu Jader.

Logo depois falou o advogado Luciano Bonilha Leão. Jean Severo diz que o assistente de acusação cometeu nulidade ao falar sobre o silêncio dos réus no julgamento.

— Eu tenho nesse júri um bufê de nulidade — disse Severo.

A advogada Tatiana Borsa, que defende Marcelo de Jesus dos Santos, disse que defesa não conhecia os jurados e o Ministério Público havia usado o sistema de consultas integradas para consultá-los.

— Esse júri é eivado de nulidades — defendeu Tatiana.

O advogado Bruno Seligman de Menezes, que defende Mauro Hoffmann, também citou as nulidades que considera que ocorreram, entre elas, o uso pela acusação do silêncio dos réus.

— Pede a defesa a anulação do julgamento para que possa o apelante e os demais réus serem julgados dentro das regras do jogo, perante um processo justo — disse Bruno.

Antes do voto do relator, falou o assistente de acusação. Pedro Barcellos se defendeu do argumento da defesa de que teria usado o silêncio os réus contra eles.

— Jamais usaria de qualquer forma para prejudicar as pessoas que estavam sendo julgadas e acabaram condenadas — sustentou Barcellos.

Penas

Logo após, falou a procuradora de Justiça Irene Soares Quadros. Em seu parecer, defendeu que todas as nulidades alegadas fossem afastadas e que as penas aplicadas fossem mantidas.

— Eu tenho certeza de que as vítimas cumpririam toda a pena se ao final dela pudessem sair livres e sem o peso de todo esse processo. E por isso eu reitero na íntegra, após análises que fiz, e peço o improvimento de todos os recursos — defendeu a procuradora.

Logo depois os desembargadores analisaram as chamadas preliminares. O relator, desembargador Lucas, afastou todas as nulidades, entre elas, a de que o juiz Orlando Faccini Neto teria sido parcial no julgamento.

— Não se constata a conduta parcial desse juiz — disse o relator.

Divergência

O desembargador José Conrado Kurtz de Souza abriu a divergência e decidiu pela anulação do júri.

— A arguição trazida pela defesa, data venia, constitui cláusula de nulidade — disse o desembargador Conrado sobre nulidade quanto ao sorteio dos jurados.

O desembargador Jayme seguiu o entendimento do colega Conrado.

— Eu verifico aqui cinco nulidades e mais uma — disse Jayme, ao detalhar posteriormente essas nulidades.

Cabem agora ao Ministério Público embargos de declaração ao Tribunal de Justiça, recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).

TEXTO: EDUARDO MATOS

FONTE: GAÚCHA ZH
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segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Á WEB RÁDIO CIDADE SIMPATIA VAI ESTAR ACOMPANHANDO O RECURSOS DO JULGAMENTO DA BOATE KISS

Á WEB RÁDIO CIDADE SIMPATIA 2 Vai Estar Transmitido Tudo Ao Vivo do Recursos que Questionam do Resultado do Júri da Boate Kiss no Dia 03 de Agosto uma Quarta-feira, Direito do Foro na Capital, Os Trabalhos Vão Ocorrer Durante á Tarde das 14hs, A Sessão Será Realizada de Forma Presencial.

Fachada do prédio onde funcionava a boate Kiss —
Foto: Fabiana Lemos/RBS TV

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sexta-feira, 29 de julho de 2022

TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGARÁ NA QUARTA-FEIRA OS RECURSOS QUE QUESTIONAM O RESULTADO DO JÚRI DA BOATE KISS


Fachada do prédio onde funcionava a boate Kiss —
Foto: Fabiana Lemos/RBS TV

A 1ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) Julgará na Quarta-Feira (03), a Partir das 14h, em Porto Alegre, os Recursos que Questionam o Resultado do Júri da Boate Kiss. A Sessão Será Realizada de Forma Presencial.

Os Quatro Réus estão Presos. O Júri do Caso Kiss, que Iniciou no Dia 1° de Dezembro de 2021 na Capital, Durou Dez Dias. Elissandro Callegaro Spohr foi Condenado a 22 Anos e 6 Meses de Prisão; Mauro Londero Hoffmann, a 19 Anos e 6 Meses; Marcelo de Jesus dos Santos, a 18 Anos; e Luciano Bonilha Leão, a 18 Anos.


Recursos

Com a Condenação, as Defesas dos Quatro Réus Interpuseram Apelações Alegando Nulidades no Processo. Os Advogados Consideram que a Decisão dos Jurados é Contrária à Prova dos Autos e Requerem o Redimensionamento das Penas Privativas de Liberdade.

A Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS Será Presidida pelo Desembargador Manuel José Martinez Lucas, que Também é o Relator dos Recursos. Além Dele, Participarão os Desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.

FONTE: RÁDIO PAMPA
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sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

JÚRI HISTÓRICO DA KISS CHEGA AO FIM COM CONDENAÇÃO DOS QUATRO RÉUS À PRISÃO

Condenados receberam penas variáveis entre 18 anos e 22 anos e seis meses de prisão, mas habeas corpus preventivo impediu prisão imediata deles

O capítulo mais aguardado da trágica história da boate Kiss foi escrito na tarde desta sexta-feira (10), com a virada de uma página que trouxe alívio para as feridas da comunidade de Santa Maria.

Por decisão dos sete jurados, os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos foram condenados por homicídio, com dolo eventual, pelas mortes de 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando a casa de festas pegou fogo e espraiou fumaça tóxica. As penas variam entre 18 anos e 22 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. A punição máxima possível para o caso era de 30 anos.

Sentença foi proferida às 18h13min desta sexta-feira
Jefferson Botega / Agencia RBS

Os jurados aceitaram a tese do dolo eventual, sustentada pela acusação do Ministério Público, o que redundou em penas mais pesadas. O juiz Orlando Faccini Neto, presidente do júri, determinou que os personagens de um dos mais dramáticos episódios da história moderna do Brasil deixassem o Foro Central I, em Porto Alegre, detidos para o imediato início da execução da pena. Eles iriam direto ao presídio, mas sem a necessidade de algemas, pediu o magistrado.

Quando ele terminou de anunciar a prisão, foi comunicado de um habeas corpus preventivo concedido pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RS), para impedir a execução da pena de imediato. O instrumento era para apenas um réu, Spohr, mas o magistrado Lucas tomou a decisão de estender o benefício aos demais condenados. Agora, será necessário aguardar o julgamento de mérito desse habeas corpus, envolvendo todos os três magistrados da 1ª Câmara Criminal, para ter posição mais clara sobre o momento de início da execução da pena.

O juiz, por volta das 18h, anunciou as penas da seguinte forma:

  • Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss — condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado
  • Mauro Hoffmann, sócio da Kiss — condenado a 19 anos e seis meses de prisão em regime fechado
  • Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira — condenado a 18 anos de prisão em regime fechado
  • Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda Gurizada Fandangueira — condenado a 18 anos de prisão em regime fechado
O mais longo júri já realizado no Judiciário gaúcho, com duração de 10 dias, teve a sentença lida pelo magistrado após cerca de uma hora de reunião na sala secreta entre o juiz e os jurados, acompanhados por representantes da acusação e da defesa. Foi nesse ambiente reservado que Faccini leu perguntas aos jurados, conhecidas tecnicamente como quesitos, sobre o dolo eventual, a culpa sem intenção ou a inocência dos réus. Como o Conselho de Sentença decidiu pelo dolo eventual, coube ao juiz estipular a pena.

FOTO: JEFFERSON BOTEGA
TEXTO ADAPTAÇÃO: CARLOS ROLLSING

FONTE: GAÚCHA ZH
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segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Á WEB RÁDIO CIDADE SIMPATIA VAI ESTAR ACOMPANHANDO O JULGAMENTO DA BOATE KISS

Á WEB RÁDIO CIDADE SIMPATIA 2 Vai Estar Transmitido Tudo Ao Vivo o Julgamento da Boate Kiss no Dia 1º de Dezembro uma Quarta-feira, Direito do Foro na Capital, Os Trabalhos Vão Ocorrer Durante a Manhã, a Tarde e a Noite, Todos os Dias Incluindo os Sábados e Domingos, com Horário das 09hs às 23hs. e Deve Durar Cerca de Duas Semanas Até Dia 15 Está Previsto.

Fachada do prédio onde funcionava a boate Kiss —
Foto: Fabiana Lemos/RBS TV

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terça-feira, 19 de outubro de 2021

A TRAGÉDIA DA BOATE KISS JÁ TEM A DATA MARCADA

Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss deve durar cerca de duas semanas, diz Justiça

Em 27 de Janeiro de 2013, um incêndio na casa noturna em Santa Maria, no Centro do RS, matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. O júri está marcado para o dia 1º de dezembro. Quatro pessoas são rés no processo.

Fachada do prédio onde funcionava a boate Kiss —
Foto: Fabiana Lemos/RBS TV


O Tribunal de Justiça (TJ) estima que o julgamento dos quatro acusados pelas mortes que aconteceram no incêndio da Boate Kiss há oito anos em Santa Maria, no Centro do Rio Grande do Sul, vá durar cerca de duas semanas. A previsão é de que ele comece às 09hs de 1º de dezembro no plenário do 2º andar do Foro Central I, em Porto Alegre.

Os empresários e sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão respondem por homicídio simples de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outras 636 que sofreram ferimentos na tragédia.

Como se trata de crime doloso com dolo eventual (quando não há a intenção de matar, mas se assume o risco de que suas ações podem levar à morte), os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri.

Em 03 de novembro, às 15hs, serão sorteados os 100 jurados, número definido nos termos da decisão proferida pelo Juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2° Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre e que vai conduzir o julgamento.

Na manhã do dia do júri, serão sorteados os jurados que vão compor o Conselho de Sentença. Serão sete no total. Eles só poderão se comunicar com os oficiais de justiça que estarão responsáveis por eles e pelas testemunhas. O grupo não terá acesso a telefone, internet, televisão, rádio ou jornal. Em caso de desobediência, o jurado estará sujeito a multa e a expulsão.

Nesse dia, os sobreviventes e testemunhas que serão ouvidos devem comparecer no local de julgamento somente a partir das 13hs.

O Julgamento

Durante o julgamento, serão ouvidas 19 testemunhas ligadas tanto à acusação quanto à defesa, 10 sobreviventes e os quatro réus. Eles serão julgados pelo Conselho de Sentença formado pelos sete jurados e presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto.

A previsão de duração de cerca de duas semanas se dá devido ao tamanho do caso. O processo soma 86 volumes e milhares de páginas.

Estão previstos os depoimentos das testemunhas, interrogatório dos acusados e debates. O tempo destinado à acusação e à defesa pode variar, mas deve ser de cerca de duas horas para cada, com tempo igual para réplica e tréplica. Os trabalhos ocorrerão durante a manhã, a tarde e a noite, todos os dias, com horário previsto das 09hs às 23hs.
Dos 74 lugares disponíveis, 50 serão ocupados por familiares e sobreviventes. A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) disse que um número maior de pessoas vai viajar para Porto Alegre para acompanhar o júri, razão pela qual será feito um rodízio. O presidente da organização, Flávio Silva, espera que a justiça seja, enfim, feita.

"É o momento mais aguardado nestes oito anos. Que a justiça contemple os filhos que perdemos e os que sobrevivem, apesar de todas as dificuldades enfrentadas", desabafa.

Na acusação, atuarão os promotores de justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e David Medina da Silva. Lúcia tem 22 anos de profissão e é titular da Primeira Vara do Júri desde 2004.

"Estou confiante na Justiça e na resposta efetiva à sociedade de Santa Maria", disse.

Já Silva é professor da disciplina de Tribunal do Júri e tem 24 anos de profissão. Pedro Barcellos Júnior foi apresentado pela AVTSM e atuará como assistente de acusação.

Relembre o Caso

A tragédia na boate de Santa Maria, aconteceu há oito anos, em 27 de janeiro de 2013, deixando 242 mortos e 636 pessoas feridas.

Os julgamentos chegaram a ser marcados em duas sessões para o ano passado, em Santa Maria, mas tiveram a data suspensa devido a pedidos de desaforamento (transferência de um processo de um foro para outro) dos réus para levar o julgamento para Porto Alegre.

Inicialmente, o desaforamento foi concedido a três dos quatro réus – Elissandro, Mauro e Marcelo. Luciano foi o único que não manifestou interesse na troca, e seu julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria. Contudo, depois de pedido do Ministério Público, o Tribunal determinou que ele se juntasse aos demais.

Os réus respondem por homicídio simples 242 vezes consumado e 636 vezes tentado (pelo número de feridos).

FONTE: G1 RS
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sexta-feira, 15 de março de 2019

AO VIVO SAI Á SENTENÇA DO JULGAMENTO DO CASO BERNARDO BOLDRINI

15/03/2019 16h30 - Atualizado em 15/03/2019 16h45
AO VIVO, A QUALQUER MOMENTO SAIR Á SENTENÇA DO JULGAMENTO DO CASO BERNARDO BOLDRINI

A WEB RÁDIO CIDADE SIMPATIA ESTÁ ACOMPANHADO AO VIVO PODE SAIR A QUALQUER MOMENTO Á SENTENÇA DO JULGAMENTO DO CASO BERNARDO BOLDRINI.
https://4.bp.blogspot.com/-CmYoa99F5sA/XIwDTIdieXI/AAAAAAAAChQ/8t7AH2U3jns1wyx_nG5aqnDgGVn0AaNDgCLcBGAs/s1600/CASO%2BBERNARDO%2BBOLDRINI.jpg

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NA CIDADE TRÊS PASSOS TEM O JULGAMENTO DOS QUATRO ACUSADOS DE ASSASSINAR DO MENINO BERNARDO BOLDRINI, MORTO HÁ QUASE CINCO ANOS. O PAI, LEANDRO BOLDRINI, E A MADRASTA, GRACIELE UGULINI, FORAM PRESOS PELO CRIME, ASSIM COMO EDELVÂNIA E EVANDRO WIRGANOVICZ — ELES RESPONDEM POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, EXIBIÇÃO DO SITE TJ RS.

FONTE: TJ RS E GAÚCHAZH
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segunda-feira, 11 de março de 2019

AO VIVO ACOMPANHE O JULGAMENTO DO CASO BERNARDO BOLDRINI

11/03/2019 09h15 - Atualizado em 15/03/2019 16h40
O JULGAMENTO DO CASO BERNARDO BOLDRINI.
https://4.bp.blogspot.com/-CmYoa99F5sA/XIwDTIdieXI/AAAAAAAAChQ/8t7AH2U3jns1wyx_nG5aqnDgGVn0AaNDgCLcBGAs/s1600/CASO%2BBERNARDO%2BBOLDRINI.jpg
https://4.bp.blogspot.com/-O57YR7WfWbQ/XIwDTUeB5CI/AAAAAAAAChU/vmOS1ZT1xL0ziDHaq-qcXevzZkU1j9C4gCLcBGAs/s1600/MENINO%2BBERNARDO%2BBOLDRINI.jpg

NA CIDADE TRÊS PASSOS TEM O JULGAMENTO DOS QUATRO ACUSADOS DE ASSASSINAR DO MENINO BERNARDO BOLDRINI, MORTO HÁ QUASE CINCO ANOS. O PAI, LEANDRO BOLDRINI, E A MADRASTA, GRACIELE UGULINI, FORAM PRESOS PELO CRIME, ASSIM COMO EDELVÂNIA E EVANDRO WIRGANOVICZ — ELES RESPONDEM POR HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, EXIBIÇÃO DO SITE TJ RS.

FONTE: TJ RS E GAÚCHAZH
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